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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês do Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:20
Ministro Gilson Dipp reforma decisão do TRE-MG e desaprova contas de candidato a governador
As contas do candidato foram rejeitadas por irregularidade não resolvida referente ao controle deficitário de gastos com pessoal de campanha
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:00
TSE julga improcedentes recursos que pediam a cassação do senador
Foram apresentados quatro recursos que solicitavam a cassação e inelegibilidade do senador por abuso de poder político e conduta vedada a agente público em 2010
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:00
TSE reprova contas de 2005 do PT e suspende cota do Fundo Partidário
O valor mensal repassado de R$ 3.800 reais era destinado a contas particulares de celular, multa de trânsito e bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:40
TSE rejeita pedido de multa à coligação que apoiou candidata em 2010
Professora, pertencente à coligação, era acusada de ter autorizado a publicação de imagens da biblioteca da UnB que foram utilizadas no programa eleitoral sobre educação da candidata
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:00
Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
TSE manteve a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB por infringir norma
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:40
TRE-RR aprova resolução para impedir transferências irregulares de eleitores
O objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, que ocorrem intensamente na época de eleições
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:20
TSE reprova contas do Partido da República referentes a 2007
Ministros aplicaram ao PR como penalidade a suspensão por um mês da cota do Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:30
TSE nega pedido de nova data para veiculação de propaganda partidária do PPL
Ministro afirmou que a propaganda partidária deixou de ser efetivada por circunstâncias imputáveis à agremiação política e, por isso, não poderá ser deferida nova data para a exibição
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:27
Ministro do TSE mantém arquivada representação contra Sérgio Cabral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multas aos candidatos aos cargos de governador do Rio de Janeiro por suposta propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:13
TSE aplica multa a Aloizio Mercadante por propaganda antecipada no Twitter
O TSE aplicou multa de R$ 5 mil ao ministro de estado da Ciência e Tecnologia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:25
Negado recurso de prefeito cassado por compra de votos
Prefeito e vice são acusados por oferta de cesta básica e material de construção a eleitores em troca de votos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:37
Plenário reduz multa aplicada a ACM Neto por propaganda irregular
O então candidato teria afixado na sede de seu comitê de campanha um painel com dimensões superiores a quatro metros quadrados, o que é proibido pela Lei das Eleições
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:24
TSE recebe recurso para cassar mandato do governador de Roraima
Anchieta Junior e seu vice teriam feito uso indevido dos meios de comunicação e praticado abuso de poder político e econômico
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:17
Três processos contra governadores já estão em fase de produção de provas
Alguns dos recursos contestam a diplomação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela, e também do governador de Tocantins, Siqueira Campos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:16
Ministro do TSE absolve suplente de deputado de multa por propaganda eleitoral
A multa foi aplicada por conta de irregularidade apontada em uma pintura do muro de um bem particular
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:15
Recurso de candidato sergipano é arquivado por falta de pagamento de cópias
?A ausência de recolhimento dos valores referentes à extração das cópias para formação do instrumento, no prazo legal, conduz à deserção do agravo?
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:18
TSE aprova contas de Alckmin e de comitê do PSDB na campanha de 2006
Os ministros consideraram que o PSDB assumiu nos autos do processo a dívida no valor de R$ 19.901.248, do comitê financeiro de Alckmin não quitada até a entrega das prestações de contas de campanha no dia 28 de novembro de 2006
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:29
Negada liminar em habeas corpus de acusada de irregularidades no dia da eleição
Ela é acusada pela prática de arregimentação de eleitores em sua residência a fim de fornecer alimentação e distribuição de santinhos de propaganda aos eleitores
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:58
Ministério Público pede desaprovação de contas de campanha de mais 13 parlamentares gaúchos
Motivo seria suposto recebimento de doações irregulares